Versão modelo — preencha os campos entre colchetes antes de publicar. Este texto cobre o tratamento de dados pessoais no âmbito do site em samuelfreitas.com, em linha com a LGPD e com as funcionalidades típicas da plataforma.
1. Finalidade e âmbito
Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais dos utilizadores e visitantes do site disponível no domínio samuelfreitas.com. O controlador dos dados é quem detém e opera esse domínio e a sua exploração.
Aplica-se a dados recolhidos através do site público (formulários, newsletter, navegação com consentimento, etc.). Serviços internos de gestão (área restrita, CRM) podem ter regras adicionais comunicadas aos utilizadores autorizados.
Para informação específica sobre cookies e tecnologias similares, consulte também a nossa Política de Cookies.
2. Controlador e contacto
Domínio: samuelfreitas.com
Designação ou marca (opcional): [INSERIR SE DESEJAR]
CNPJ: não aplicável neste momento / ou [INSERIR SE EXISTIR]
Identificação civil ou empresarial completa: não divulgada nesta página pública; poderá ser solicitada apenas pela via indicada abaixo quando necessário ao exercício de direitos ou a obrigações legais, sem publicação de CPF ou documento de identificação neste texto.
Endereço (se aplicável): [INSERIR OU “sob consulta por e-mail”]
E-mail para privacidade e direitos do titular: [INSERIR]
Encarregado de dados (DPO): não aplicável — microestrutura / ou [INSERIR]
Os pedidos relacionados com a LGPD devem preferencialmente ser enviados para o e-mail acima, com assunto claro (por exemplo “Exercício de direitos LGPD”).
3. Dados pessoais que podemos tratar
Dependendo da forma como interage connosco, podemos tratar categorias tais como:
- Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, mensagens que nos envie em formulários de contacto, pedidos de visita, interesse em imóveis ou outros formulários configurados no site.
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP (tratado de forma dissociada, por exemplo mediante hash, quando aplicável), tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e eventos de utilização, quando aceitar cookies analíticos, nos termos da plataforma.
- Preferências e consentimentos: escolhas no banner de cookies (categorias aceites), versão da política aplicável, identificadores técnicos próprios do domínio associados à medição e à segurança.
- Newsletter ou comunicações: endereço de e-mail e, se solicitado, nome, para envio de comunicações para as quais tenha dado consentimento ou que sejam permitidas por lei.
- Interesse em imóveis: dados que voluntariamente indicar em formulários ligados a imóveis, visitas ou pedidos de informação.
- Verificação anti-abuso: quando o site utilizar serviços como o Google reCAPTCHA, poderão ser tratados dados necessários a esse serviço nos termos do fornecedor.
Não nos propomos a tratar dados de menores de forma específica sem fundamento legal adequado; se recolher dados sobre menores, deverá fazê-lo com representação ou consentimento previstos na lei.
4. Finalidades e bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais para fins como:
- Execução de pedidos e resposta a contactos — interesse legítimo ou medidas pré-contratuais / contratuais, consoante o caso.
- Funcionamento técnico e segurança do site — legítimo interesse e cumprimento de obrigações, incluindo proteção contra abuso e fraude.
- Newsletter e comunicações de marketing — consentimento, quando exigido.
- Medição de audiência e melhoria do serviço (analytics first-party) — consentimento, através da categoria “Analíticos” no banner de cookies.
- Publicidade e redes / ferramentas de terceiros (por exemplo Google Analytics, Tag Manager, Meta Pixel, quando configurados) — consentimento na categoria “Marketing”, quando aplicável.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares e defesa em processos.
- Registo e prova de consentimentos — cumprimento de obrigações legais e boa-fé documental.
5. Partilha de dados e subprocessadores
Os dados podem ser acedidos por prestadores que nos apoiam na operação do site ou da infraestrutura (alojamento, e-mail transacional, serviços de análise ou segurança), sempre contratualmente vinculados ou sob salvaguardas compatíveis com a LGPD.
Quando utilizar serviços com sede no exterior (por exemplo Google, Meta), pode ocorrer transferência internacional de dados; nesses casos aplicam-se as garantias previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão ou outras bases legais admitidas.
6. Prazos de conservação
Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e às exigências legais. Por exemplo: registos de consentimento e eventos analíticos brutos podem ter prazos configuráveis na plataforma (ordem de meses ou anos conforme política técnica); mensagens de contacto pelo tempo necessário a dar resposta e eventual arquivo legítimo.
Findos os prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, em linha com o risco do tratamento. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; recomendamos também boas práticas do lado do utilizador (atualização do navegador, senhas seguras em áreas restritas).
8. Direitos do titular (art. 18º da LGPD)
Nos termos da lei, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados, nas hipóteses previstas;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram partilhados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
Utilize o e-mail indicado na secção “Controlador e contacto”. A ANPD (www.gov.br/anpd) recebe reclamações dos titulares.
9. Referência a cookies
O uso de cookies e tecnologias similares no site é detalhado na Política de Cookies, incluindo categorias, identificadores próprios e possíveis integrações de terceiros.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor será publicada nesta página; alterações relevantes podem ser comunicadas por meios adequados (por exemplo aviso no site ou atualização da data abaixo).
11. Legislação
Aplica-se a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Última atualização sugerida: [DATA]